Obtendo meu Juiz Mauro Pereira Martins para trabalhar



O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal do Justiça do Rio, determinou que os planos do saúde Unimed Rio, Intermédica, Assim sendo, Amil, Amico, Dix e Golden Cross,em casos de urgência e emergência,autorizem, independentemente de perícia ou análise de junta mfoidica, num prazo de 24 horas após a assinatura do contrato, todos os tratamentos, exames, internações e possíveis intervenções cirúrgicas e liberaçãeste dos materiais solicitados, com limitarem-se às primeiras 12 horas e ao ambiente ambulatorial, sob pena por multa pelo valor do R$ 5 mil por ato infracional. O pedido feito pelo Núcleo por Defesa do Consumidor, em ação civil pública, possui tais como objetivo resguardar o direito e interesses Destes usuários dos planos.

Este presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte em a cerimônia de posse realizada logo após o té especialmentermino da sessão do Órgãeste Especial.

Órgãeste colegiado constituído de juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este juiz Mauro Pereira Martins, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta segunda-feira, dia 8, este pedido do recuperação judicial da marca Maria Bonita, nomeando este advogado José Gomes Ribeiro Neto saiba como administrador judicial. As autoras da ação, empresas controladas pelos mesmos sócios e qual atuam do maneira conjunta no Nicho, alegam de que a adoção pelas instituições financeiras do mecanismo denominado trava bancária constitui este maior óbice de modo a o soerguimento delas, noticiando qual cerca por 85% (oitenta e cinco por cento) do faturamento fica retido de modo a pagamento de juros e amortizações. De modo a o magistrado, este histórico das companhias evidencia o potencial econômico DE mesmas. Verificando o juízo efetiva eventualidade por soerguimento, deve adotar todas as medidas qual lhe são municiadas pelo sistema jurídico, evitando-se, do tal modo, a falência da empresa, afirmou.

Na decisão, o juiz Mauro Martins ressaltou ainda qual o mecanismo conhecido tais como trava bancária vem inviabilizando, por completo, a continuidade da atividade empresarial desenvolvida e deferiu medida liminar para de que as instituições financeiras detentoras da denominada trava bancária se abstenham do praticar qualquer ato destinado ao bloqueio ou apropriação do todo e qualquer valor depositado em conta corrente. Afigura-se inequívoco qual, para se propiciar reais e efetivas condições por superaçãeste da crise econômico-financeira experimentada pelas requerentes, deve ser vedada a prática da trava bancária. Este princípio jurídico a ser observado, na presente circunstância, é este da preservação da empresa, restando patente qual a manutençãeste do mecanismo citado tornará esvaziado de interesse o prosseguimento do presente processo por recuperação judicial, concluiu este magistrado. Processo nº 0380326-46.2012.8.19.0001

No total, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em forma do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, além da corretora de valores Open.

"É usando muito orgulho de que nós o promovemos, por tudo que este senhor representa para o Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

Órgão colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante este Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Nacional de Justiça já sabe de que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio de merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar por que não descubra mais posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este término da sessão. É com demasiado orgulho de que nós o promovemos por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

De modo a aumentar os ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser qual Parcela ficaria usando o administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar este manejorefregatráfego do investigaçãeste pelos critfoirios por nomeaçãeste:

Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares do Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

No instante em qual representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Muito mais um caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos de magistrados usando a administraçãeste das massas falidas Muito mais lucrativas.

De acordo utilizando a parte autora, os réus vêm violando sistematicamente os direitos Destes consumidores, o que têm a oportunidade de ser verificado usando a Bastante quantidade de reclamações de negativa por autorizaçãeste de modo a procedimentos emergenciais recebidas dia-a-dia. De modo a este juiz Mauro Pereira Martins, é importante lembrar que Andam inúmeros processos julgados pelo TJRJ neste exatamente sentido. Há qual se frisar, em se tratando do urgência, se afigura, de todo, inviável impor-se a realização de perícia ou a análise por junta mfoidica, impondo-se a prestação imediata do serviçeste. Pois o perigo do demora revela-se patentemente evidenciado. As autorizações devem ser dadas mediante apresentaçãeste por declaraçãeste, atestado ou laudo, emitido por mfoidico assistente. Nº do processo: 0179883-79.2012.8.19.0001

Órgãeste colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

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